O Senado Federal deu um passo importante para o setor de nanotecnologia no Brasil ao aprovar, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um projeto que visa incentivar empresas que atuam nessa área. A proposta, relatada pelo senador Fernando Dueire (MDB), agora segue para votação no plenário em regime de urgência.
O projeto altera a Lei Complementar 123 de 2006, permitindo que empresas de suporte, análises técnicas e tecnológicas, além de pesquisa e desenvolvimento de nanotecnologia, possam aderir ao Simples Nacional. Este regime tributário simplificado oferece alíquotas que variam de 6% a 33%, dependendo da receita bruta da empresa.
A nanotecnologia envolve a manipulação de componentes extremamente pequenos, como átomos e moléculas, e tem aplicações em diversas áreas, incluindo telas de TV de alta definição, microprocessadores, medicamentos e equipamentos de saúde. A inclusão dessas empresas no Simples Nacional visa facilitar o crescimento e a inovação no setor.
Segundo o senador Dueire, a mudança na tributação não apenas beneficiará as empresas já estabelecidas, mas também incentivará o surgimento de novos negócios e investimentos em pesquisa. Ele destacou que a pesquisa tecnológica no Brasil enfrenta grandes desafios, como altos riscos e necessidade de investimentos significativos.
O senador argumentou que ajustar a tributação para essas empresas pode potencializar o setor e impulsionar o desenvolvimento científico no país. Ele ressaltou que as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores no Brasil são ainda maiores no campo da pesquisa tecnológica.
A aprovação do projeto na CAE é vista como um avanço significativo para o setor de nanotecnologia, que tem o potencial de transformar diversas indústrias e contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil. A expectativa é que, com a aprovação no plenário, o projeto possa ser implementado rapidamente.
O incentivo à nanotecnologia é parte de um esforço maior para modernizar e diversificar a economia brasileira, promovendo a inovação e a competitividade em setores estratégicos. A medida também busca atrair investimentos e fomentar a criação de empregos qualificados no país.
Com a aprovação final, o Brasil poderá se posicionar como um líder em nanotecnologia, aproveitando as oportunidades que essa tecnologia oferece para melhorar a qualidade de vida e impulsionar o crescimento econômico.
