Conforme o especialista da área Rodrigo Balassiano, a relação entre FIDCs e concessões públicas têm ganhado força como alternativa eficiente e sustentável para viabilizar grandes projetos de infraestrutura no Brasil. Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) são veículos que possibilitam a antecipação de receitas futuras por meio da securitização de recebíveis, o que se mostra compatível com os fluxos de pagamento típicos das concessões.
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Por que FIDCs e concessões públicas formam um modelo viável de financiamento?
A combinação entre FIDCs e concessões públicas se mostra eficaz porque permite que concessionárias utilizem os fluxos de receitas projetadas — como tarifas de pedágios, taxas de serviços ou repasses governamentais — como lastro para a emissão de cotas do fundo. Isso cria um mecanismo de financiamento menos dependente de crédito bancário e mais flexível em relação às exigências do mercado tradicional.
Ao estruturar um FIDC com base nos recebíveis da concessão, é possível obter recursos de forma antecipada, permitindo a execução de obras, melhorias operacionais ou expansão de serviços sem comprometer o caixa imediato da empresa. De acordo com Rodrigo Balassiano, essa estratégia reduz o risco de descasamento entre receitas e despesas, especialmente em projetos com elevado investimento inicial e retorno ao longo do tempo.
Além disso, esse modelo atrai investidores institucionais em busca de ativos de renda fixa com lastro real e expectativa de fluxo contínuo. A previsibilidade das receitas provenientes de contratos de concessão, muitas vezes com garantias públicas ou indexadas à inflação, aumenta o apelo dos FIDCs como veículos de financiamento para o setor de infraestrutura e serviços públicos.
Quais são as vantagens para concessionárias e investidores?
Como destaca o especialista Rodrigo Balassiano, a estrutura de FIDCs e concessões públicas oferece vantagens para ambos os lados da operação. Para as concessionárias, a principal vantagem é a possibilidade de captar recursos a custos mais competitivos e com menor exigência de garantias físicas, já que os próprios contratos geradores de receita servem como lastro financeiro. Isso representa maior agilidade no início ou expansão de obras e maior autonomia na gestão do projeto.
Do lado dos investidores, os FIDCs estruturados com recebíveis de concessões públicas oferecem uma combinação atrativa de retorno ajustado ao risco, previsibilidade de fluxo e exposição a setores estratégicos da economia, como transporte, saneamento e energia. Esses fundos podem ser organizados com diferentes níveis de risco, por meio da emissão de cotas seniores e subordinadas, o que amplia o leque de perfis atendidos.
Quais cuidados devem ser observados na estruturação de FIDCs com concessões públicas?
Apesar do grande potencial dos FIDCs e concessões públicas, é essencial observar certos cuidados na estruturação dessas operações. O primeiro ponto é a análise criteriosa dos contratos de concessão e da qualidade dos recebíveis envolvidos. Avaliar a estabilidade do fluxo de caixa, as garantias previstas, os mecanismos de reajuste e os riscos de inadimplência são passos indispensáveis para definir a viabilidade e atratividade do fundo.
Outro aspecto relevante, segundo Rodrigo Balassiano, é a transparência da governança. Os fundos devem contar com um administrador experiente, políticas de gestão bem definidas e auditoria independente. A presença de agentes fiduciários e consultores especializados contribui para a fiscalização contínua dos ativos e reforça a proteção dos investidores, especialmente nas cotas seniores.
Por fim, é importante atentar-se às eventuais mudanças na legislação e nos contratos públicos, que podem afetar diretamente o desempenho do fundo. A análise de risco regulatório, político e de demanda deve fazer parte do planejamento do FIDC desde sua concepção. Como frisa Rodrigo Balassiano, uma estrutura robusta, bem documentada e com instrumentos de mitigação de riscos é essencial para garantir o sucesso desse modelo de financiamento.
Autor: Joquar Stymish
