Em uma ação inédita, Pernambuco se destaca nacionalmente ao apresentar o menor valor para o gás de cozinha dentro do programa social federal. A partir de novembro de 2025, o estado adotará um preço de referência de R$ 89,67 por botijão de 13 quilos, o que representa o valor mais baixo entre todas as unidades da federação. Essa medida visa facilitar o acesso das famílias de baixa renda ao gás de cozinha, essencial para o preparo de alimentos e outras atividades domésticas.
O programa social, que estabelece a gratuidade do fornecimento de gás para famílias em situação de vulnerabilidade, utiliza esse preço de referência para remunerar as revendas varejistas credenciadas. Essas revendas são responsáveis por realizar a entrega gratuita do gás às famílias beneficiárias no estado. A escolha de Pernambuco como líder nessa iniciativa reflete o compromisso do estado com a inclusão social e o bem-estar de seus cidadãos.
A metodologia de reajuste do benefício, conforme estabelecido pela Portaria Interministerial MME/MF nº 2, de 17 de outubro de 2025, será anual e baseada em três componentes principais de custo: o custo de aquisição do GLP no fornecimento primário pelos distribuidores, o valor dos tributos federais (PIS/PASEP, COFINS e CIDE) e o valor dos tributos estaduais (ICMS). Esses ajustes visam refletir as variações reais nos custos envolvidos na distribuição do gás de cozinha.
A aplicação diferenciada por Unidade Federativa no cálculo do novo Preço de Referência do GLP (PR-GDP) permite que cada estado tenha um valor ajustado conforme suas especificidades econômicas e fiscais. Essa abordagem regionalizada busca garantir que o programa social seja sustentável e eficaz em todo o território nacional.
A medida adotada por Pernambuco também serve como modelo para outras unidades da federação, demonstrando que é possível conciliar políticas públicas de assistência social com a realidade econômica local. Ao estabelecer o preço mais baixo para o GLP, o estado reforça seu compromisso com a redução das desigualdades sociais e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, a implementação desse programa contribui para o fortalecimento da economia local, ao incentivar o comércio de revendas varejistas credenciadas e promover a geração de empregos no setor. A parceria entre o governo estadual e as revendas é fundamental para o sucesso da iniciativa, garantindo que o benefício chegue de forma eficiente às famílias que mais necessitam.
O sucesso dessa ação em Pernambuco pode servir de inspiração para outras regiões do país, mostrando que políticas públicas bem estruturadas e adaptadas à realidade local podem trazer benefícios significativos para a população. A continuidade e expansão de programas como esse são essenciais para avançar na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Em resumo, Pernambuco se posiciona na vanguarda de políticas públicas de assistência social ao adotar o menor preço para o gás de cozinha no programa federal. Essa iniciativa não apenas facilita o acesso das famílias de baixa renda ao GLP, mas também fortalece a economia local e serve como modelo para outras unidades da federação. Com ajustes anuais baseados em componentes de custo específicos, o programa busca garantir sua sustentabilidade e eficácia a longo prazo.
Autor: Joquar Stymish
