O Governo de Pernambuco anunciou o lançamento do programa Dívida Zero 2.0, uma iniciativa voltada para facilitar a regularização fiscal de contribuintes em todo o estado. Com condições inéditas e ampliadas, o programa tem como objetivo ajudar tanto pessoas físicas quanto jurídicas a regularizarem débitos fiscais, proporcionando descontos significativos e opções facilitadas de parcelamento, o que deve estimular a justiça fiscal e fortalecer o ambiente de negócios em Pernambuco.
A nova versão do Dívida Zero traz uma abrangência maior, contemplando débitos referentes a impostos como ICMS, IPVA, ICD e a Taxa de Prevenção e Combate a Incêndios, além de incluir créditos não tributários. O programa possibilita parcelamentos em até 120 meses, o que representa uma alternativa mais acessível para os contribuintes sanarem suas pendências com o fisco estadual, além de oferecer descontos que podem chegar a 100% sobre juros e multas para pagamentos à vista.
A ampliação do programa Dívida Zero 2.0 também permite a utilização de créditos acumulados de ICMS para quitar débitos fiscais, uma inovação que deve trazer maior flexibilidade para empresas e estimular a regularização fiscal. Segundo a Secretaria da Fazenda de Pernambuco, essa medida visa não apenas aumentar a arrecadação estadual, mas também promover justiça fiscal, ao equilibrar a carga tributária e garantir que os contribuintes tenham condições de cumprir com suas obrigações.
Em sua primeira edição, lançada em 2023, o Dívida Zero beneficiou cerca de 129 mil contribuintes, gerando uma economia superior a 1,2 bilhão de reais em juros e multas. Com a versão 2.0, a expectativa do governo é ampliar ainda mais o impacto positivo do programa na vida dos pernambucanos e na saúde das contas públicas, promovendo um ciclo virtuoso de regularização e crescimento econômico.
O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, destacou que o programa reforça o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da arrecadação de forma justa e sustentável. Ele ressaltou que a iniciativa representa um avanço importante na política fiscal, ao proporcionar condições mais favoráveis para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas e evitar problemas maiores, contribuindo para o equilíbrio financeiro do estado.
Além das vantagens para o contribuinte, o Dívida Zero 2.0 traz benefícios indiretos para a economia local, pois ao facilitar a regularização fiscal, as empresas ganham maior previsibilidade e segurança para planejar investimentos, expandir suas operações e gerar empregos. Assim, o programa se posiciona como um instrumento essencial para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.
O programa também reforça o papel do governo como parceiro dos cidadãos e das empresas, buscando soluções que conciliem a arrecadação necessária para os serviços públicos com a sustentabilidade das finanças dos contribuintes. A proposta do Dívida Zero 2.0 sinaliza um caminho de diálogo e facilitação para promover a cidadania fiscal e o crescimento econômico com justiça.
Com a implementação do Dívida Zero 2.0, Pernambuco avança em sua estratégia para modernizar a gestão tributária e fortalecer a economia estadual. A expectativa é que milhares de contribuintes aproveitem as novas condições para regularizar seus débitos, contribuindo para um ambiente de negócios mais saudável e para a melhoria dos serviços públicos no estado.
Autor: Joquar Stymish
