O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, e o diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Paulo Lira, para discutir a política habitacional no estado. A iniciativa foi do conselheiro Dirceu Rodolfo, relator dos processos referentes à habitação no Estado.
Durante a reunião, o conselheiro Dirceu Rodolfo destacou a importância de uma ação conjunta para melhorar as condições de moradia dos cidadãos pernambucanos. “Estamos aqui dispostos a orientar e ajudar a implementar ações mais eficazes para que o cidadão tenha condições mais dignas não só de moradia, mas de educação, saúde, segurança, trabalho e renda”, disse o conselheiro.
A secretária Simone Nunes agradeceu a colaboração e defendeu a atuação conjunta para enfrentar a falta de moradia no estado. A reunião também contou com a presença de representantes do TCE-PE, incluindo a diretora de Controle Externo (DEX), Adriana Arantes; o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura (DINFRA), Conrado Lobo; a gerente de Fiscalização de Habitação, Urbanismo e Edificações (GHAB), Ana Pérez; e a auditora Luise Macedo.
O relatório apresentado pelo TCE-PE identificou os agentes públicos responsáveis pela política pública de habitação no Estado e as estratégias adotadas pela gestão estadual, como o Programa Morar Bem PE. Além disso, avaliou a retomada de obras de habitação paralisadas ou inacabadas, o controle da lista de beneficiários dos programas, a seleção das empresas construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, e a gestão condominial das habitações.
De acordo com os dados mais recentes (2019), Pernambuco enfrenta um déficit de 327 mil unidades habitacionais, com a maior parte (85,2%) localizada em áreas urbanas. Essa situação destaca a necessidade de uma ação mais efetiva para resolver o problema da falta de moradia no estado.
A reunião foi um passo importante para a discussão e o planejamento de ações mais eficazes para melhorar a política habitacional em Pernambuco. O TCE-PE e o Governo do Estado trabalharão juntos para garantir que os recursos sejam utilizados de forma mais eficiente e que os cidadãos tenham acesso a moradias dignas.
A parceria entre o TCE-PE e o Governo do Estado é fundamental para garantir a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos destinados à habitação. Com essa colaboração, é possível esperar melhorias significativas na política habitacional do estado.
Em resumo, a reunião entre o TCE-PE e o Governo do Estado foi um passo importante para a discussão e o planejamento de ações mais eficazes para melhorar a política habitacional em Pernambuco. A parceria entre as duas instituições é fundamental para garantir a transparência e a eficácia na gestão dos recursos públicos destinados à habitação.
