Segundo o tributarista Leonardo Manzan, compreender como outras nações estruturam seus sistemas tributários pode oferecer caminhos eficientes para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro. Observar os erros e acertos internacionais é uma prática estratégica adotada por diversos países que buscam equilíbrio fiscal, justiça tributária e estímulo à atividade econômica.
Neste artigo, vamos analisar como diferentes países lidam com a tributação, o que deu certo, o que fracassou e como o Brasil pode se beneficiar dessas experiências. Acompanhe para entender como a análise comparativa de políticas tributárias é uma ferramenta poderosa para a construção de um sistema mais eficiente.
Por que analisar os sistemas tributários de outros países?
A análise de sistemas tributários internacionais permite identificar boas práticas e evitar erros já cometidos. Conforme destaca o doutor Leonardo Manzan, países que se destacam pela eficiência tributária geralmente adotam princípios que poderiam ser adaptados ao contexto brasileiro, como a simplificação de tributos, a digitalização de processos fiscais e a transparência na cobrança de impostos.
Além disso, ao observar as consequências de determinadas escolhas tributárias no exterior, é possível antecipar impactos e evitar reformas mal planejadas. Um bom exemplo é a alta carga tributária sobre o consumo em alguns países da América Latina, que resultou em informalidade e evasão fiscal.
O que o Brasil pode aprender com outros países em tributação?
Os países da Europa Ocidental, especialmente os nórdicos, são referência quando o assunto é equilíbrio entre arrecadação e justiça social. Esses países possuem modelos progressivos, onde quem ganha mais contribui proporcionalmente mais, o que ajuda a reduzir desigualdades. De acordo com o professor Leonardo Manzan, o Brasil ainda adota um modelo regressivo, no qual tributos indiretos pesam mais sobre as camadas de menor renda.
Embora seja a maior economia do mundo, os Estados Unidos enfrentam desafios tributários que oferecem importantes lições. Um dos principais equívocos do modelo americano é a elevada dependência de incentivos fiscais, que muitas vezes não são acompanhados de resultados efetivos. O Brasil, ao adotar benefícios fiscais indiscriminadamente, pode acabar cometendo o mesmo erro, enfraquecendo a arrecadação e comprometendo políticas públicas essenciais.
Como a tributação pode impulsionar setores estratégicos como energia?
Em setores estratégicos como o de energia, a estrutura tributária exerce grande influência sobre os investimentos. Países como Alemanha e Canadá adotaram incentivos tributários focados em energias renováveis, estimulando a inovação tecnológica e atraindo capital. No Brasil, o empresário Leonardo Manzan ressalta que a falta de incentivos específicos para fontes limpas de energia pode atrasar o desenvolvimento sustentável do setor.
No entanto, a simplificação do sistema tributário é um dos maiores desafios do Brasil. Experiências internacionais bem-sucedidas mostram que é possível tornar a cobrança de impostos mais simples sem comprometer a arrecadação. Cingapura, por exemplo, adotou um modelo com poucos tributos, base ampla e alíquotas competitivas. Isso resultou em um ambiente de negócios dinâmico e altamente atrativo para investidores.
Em suma, para o tributarista Leonardo Manzan, a unificação e a digitalização dos tributos são medidas que poderiam ser replicadas no Brasil para reduzir a burocracia e os custos de conformidade. O uso da tecnologia, como o sistema de nota fiscal eletrônica em tempo real, já aplicado no México, também é um exemplo de como a modernização pode tornar a arrecadação mais eficaz e menos sujeita à sonegação.
Observar como outros países enfrentam seus desafios tributários é uma forma inteligente e eficaz de planejar melhorias internas. O Brasil pode e deve aprender com os erros e acertos de outras nações. Com planejamento e comprometimento, é possível transformar a tributação brasileira em um instrumento de justiça social e crescimento econômico.
Autor: Joquar Stymish
