O Direito Contratual é uma das áreas mais importantes do Direito, pois é responsável pelas relações entre contratantes e contratados. O Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, formado pela FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado, em 2018 –, coloca que, atualmente, os processos de contrato prezam pelo direito e dignidade de ambos os lados, mas nem sempre foi assim.
Em meados de 1930, quando as obras artísticas de Hollywood estavam ganhando o sucesso que possuem, diversos contratos feitos por estúdios fizeram com que os seus funcionários passassem por maus bocados. Um exemplo de funcionária é a ex-atriz, Judy Garland, também conhecida como Dorothy, em O Mágico de Oz (1939). Neste artigo, trataremos um pouco da jornada da intérprete e como a falta de sistemas do Direito Contratual da época a prejudicou. Quer saber mais sobre o tema? Basta ler o texto até o final!
Hollywood e a busca pela fama
Como mencionamos, foi em 1930 que as produções de Hollywood começaram a ganhar uma fama ainda maior. E para que pudessem se manter com a imagem que tinham, passaram a ser mais rigorosos na hora de fazer a contratação de seus funcionários. Assim, o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves comenta que os estúdios passaram a entregar contratos um tanto quanto severos.
Basicamente, os artistas da época precisavam zelar pela sua imagem, trabalhar por longas horas, treinar para mudar o sotaque de origem, passar por mudanças estéticas, e até mesmo mudar o nome de nascimento. Ou seja, essas pessoas que eram contratadas para trabalhar por lá como atores e atrizes passaram a viver uma vida completamente inversa.
O Mágico de Oz
E quem nunca ouviu falar do espetáculo O Mágico de Oz? O Dr. Eduardo Augusto da Hora Gonçalves pontua que foi justamente nessa época de contratos rigorosos e situações forçadas que o musical surgiu. Contudo, diferente do que nos mostra as telas coloridas das personagens brincando alegres e contentes, a realidade para alguns foi um verdadeiro caos.
Judy Garland, a pequena Dorothy
Judy Garland, a atriz que interpretou Dorothy, foi uma das que mais sofreu abusos psicológicos diversos durante as gravações. Na época, além das longas jornadas de trabalho sem pausas, a atriz também tinha que se contentar com espécies de banquetes repletos de entorpecentes capazes de aumentar a energia. E tudo isso sem contar que, tempos depois, durante as suas tentativas de gravizes, a artista passava por abortos forçados, já que o estúdio queria eternizar a imagem da pequena Dorothy como menina. O resultado de um contrato sem dignidade? Uma morte aos 47 anos causada por overdose de drogas.
A importância do Direito Contratual
Como mencionamos, naquela época, a relação entre o Direito Contratual não era semelhante ao que estamos acostumados nos dias atuais. Isso porque, com a percepção de que a dignidade deve ser mantida acima de tudo, desenvolver contratos que eliminam o livre arbítrio do outro pode ser considerado ilegal. Por isso, conforme explica Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, entender sobre os seus direitos em um contrato justo é primordial antes de qualquer outra coisa.
