O Tribunal de Contas de Pernambuco lançou uma cartilha inovadora para fortalecer a gestão de tecnologia da informação nas administrações municipais. Voltado principalmente para prefeituras e Câmaras com desempenho insatisfatório no setor, o material traz diretrizes e orientações práticas que buscam promover uma transformação digital eficiente no setor público. O objetivo principal do Tribunal de Contas de Pernambuco é apoiar os gestores na adoção de ferramentas que otimizem os serviços oferecidos à população e aumentem a transparência administrativa.
A iniciativa do Tribunal de Contas de Pernambuco tem como base a Resolução TC nº 284/2025 e é acompanhada do Manual do Índice de Governança e de Gestão de Tecnologia da Informação em Pernambuco, conhecido como iGovTI-TCE-PE. Esse manual funciona como um guia de apoio para que os gestores públicos possam entender e aplicar boas práticas em tecnologia da informação, mesmo com estruturas técnicas e orçamentárias limitadas. A medida é considerada estratégica para elevar o nível de maturidade digital das gestões municipais.
O iGovTI-TCE-PE, indicador bianual desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, tem como função avaliar o nível de governança de TI dos órgãos estaduais e municipais. Essa avaliação é feita com base em um questionário de autoavaliação, inspirado em metodologias utilizadas pelo Tribunal de Contas da União. A criação desse índice mostra o empenho do Tribunal de Contas de Pernambuco em ampliar o controle e a eficiência dos recursos públicos por meio da tecnologia.
A cartilha elaborada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco se destaca por sua linguagem acessível e conteúdo prático, permitindo que mesmo os gestores com pouca familiaridade em tecnologia compreendam as etapas necessárias para desenvolver uma governança sólida. Entre os temas abordados estão planejamento estratégico de TI, estrutura organizacional mínima recomendada, segurança da informação, contratação de serviços tecnológicos e avaliação de desempenho de sistemas.
Com a publicação dessa cartilha, o Tribunal de Contas de Pernambuco reafirma seu compromisso em atuar de forma orientadora junto às administrações municipais. O material não apenas identifica os principais gargalos na área de tecnologia da informação, mas também propõe soluções viáveis que podem ser implementadas progressivamente. Isso fortalece o papel fiscalizador do tribunal ao mesmo tempo em que promove capacitação técnica nas gestões locais.
Outro ponto relevante da cartilha do Tribunal de Contas de Pernambuco é a ênfase na importância da integração entre as áreas técnicas e administrativas das prefeituras. O uso estratégico da tecnologia da informação precisa estar alinhado aos objetivos institucionais, o que exige que os gestores compreendam o papel central da TI na prestação de serviços públicos. A cartilha mostra que a informatização não é apenas uma ferramenta de suporte, mas um elemento essencial para a tomada de decisões eficientes.
Com a modernização da gestão pública, o Tribunal de Contas de Pernambuco contribui diretamente para o aprimoramento da qualidade dos serviços oferecidos à população. Municípios com melhor desempenho em governança digital tendem a ter maior controle sobre seus processos, reduzir desperdícios e oferecer respostas mais rápidas às demandas sociais. Por isso, a cartilha e o iGovTI-TCE-PE tornam-se instrumentos valiosos para as gestões que desejam se destacar em inovação e responsabilidade pública.
A ação do Tribunal de Contas de Pernambuco representa um passo importante rumo à transformação digital do setor público estadual. Ao investir em ferramentas educativas e indicadores de desempenho, o tribunal garante não apenas o cumprimento das normas legais, mas também o fortalecimento da cultura de eficiência e transparência. A expectativa é de que, com a disseminação dessa cartilha, mais municípios consigam estruturar uma política de tecnologia da informação robusta e sustentável nos próximos anos.
Autor: Joquar Stymish
