Nos dias 5 a 8 de setembro, Pernambuco se destacou como um importante centro de discussão sobre ciência, tecnologia e inovação ao sediar o 2º Fórum do Marco Regulatório da Inteligência Artificial, durante a Campus Party Nordeste. Este evento reuniu especialistas, estudantes e entusiastas para debater a regulamentação e as potencialidades da inteligência artificial (IA), um tema que tem gerado intensos debates no Brasil e no mundo.
A Campus Party retornou a Pernambuco após um intervalo de oito anos, trazendo consigo a discussão sobre o Projeto de Lei (PL) 2.338/2023, que visa regulamentar o uso da IA no país. O presidente do Instituto Campus Party, Francesco Farruggia, destacou a importância do evento, que se tornou um espaço para a troca de ideias e experiências sobre a legislação que envolve a tecnologia.
Durante o fórum, Germano Vasconcelos, professor da Universidade Federal de Pernambuco, enfatizou a necessidade de que os desenvolvedores de tecnologia participem ativamente da construção da legislação. Ele ressaltou que a participação da sociedade civil é crucial para garantir que a regulamentação seja prática e benéfica para todos os envolvidos, incluindo empresas e governo.
Ricardo Cappra, um dos palestrantes, criticou o PL brasileiro, comparando-o a legislações da União Europeia e questionando sua aplicabilidade no contexto brasileiro. Ele defendeu que o debate sobre IA deve ser descentralizado, permitindo que vozes de diferentes regiões do país sejam ouvidas, especialmente em um momento em que a discussão está concentrada em Brasília.
Luís Fernando Silva, da Accenture, também levantou preocupações sobre a falta de conhecimento técnico entre os legisladores, afirmando que isso pode resultar em uma legislação imprecisa e ineficaz. Ele destacou que a regulamentação deve ser ágil, pois a tecnologia evolui rapidamente e a legislação precisa acompanhar essas mudanças.
Outro ponto abordado foi o impacto ambiental da IA, especialmente em relação ao consumo de energia pelos datacenters. Cappra alertou que, apesar do Brasil ser um grande produtor de energia limpa, o país ainda enfrentará altos custos para utilizar a IA, uma vez que precisará importar a tecnologia, enquanto exporta sua matéria-prima.
O Fórum do Marco Regulatório da IA é uma continuidade de iniciativas anteriores da Campus Party, que busca promover diálogos sobre o futuro da tecnologia no Brasil. O evento visa construir um futuro onde a IA seja utilizada de forma ética e responsável, beneficiando toda a sociedade.
Por fim, o Instituto Campus Party incentivou a participação da sociedade civil por meio de consultas públicas, buscando entender o que os brasileiros esperam da inteligência artificial. Essa abordagem colaborativa é fundamental para moldar uma legislação que atenda às necessidades e expectativas da população.
